Quem lhe penhorou o vencimento?

A melhor forma de dar resposta às necessidades do mercado é acompanhar presencialmente os processos das empresas e trabalhar em parceria com as suas diferentes áreas operacionais. Só quando passamos pela experiência no terreno e observamos o numero de recursos que são alocados, por exemplo a cada processamento salarial, é que compreendemos verdadeiramente o impacto positivo que a tecnologia tem na redução dos tempos de ocupação das equipas.

Com o novo código de Processo Civil (CPC) introduzido em 1 de Setembro de 2013, a penhora de depósitos passou a ser automática, sem precisar de ordem de um juiz. Apenas no decorrer dos 7 meses subsequentes, os agentes de execução (advogados e solicitadores) realizaram mais de 50.000 penhoras de contas bancárias num total de cerca de 115 milhões de euros, correspondentes a dividas que estavam a ser reclamadas nos tribunais pelos credores.

O que se constata na prática é que, ainda que esta medida seja altamente benéfica aos cofres do Estado, a automatização das execuções, transfere a maioria do trabalho de gestão destes processos para as equipas de gestão de recursos humanos das empresas.

Perder tempo com tarefas que não geram valor ou investir em tecnologia?Algumas auditorias efectuadas nas áreas de recusos humanos, evidenciam que existem falhas graves na recolha manual de informação extraordinária, cujo processamento tem impacto na remuneração liquida paga aos colaboradores. Independentemente dos motivos, esta é uma atividade critica e com enorme influência na credibilidade das empresas.

No que respeita à gestão de penhoras a complexidade da aplicação dos limites (artigo 738º CPC), implica mensalmente vários cálculos uma vez que dois terços da parte liquida dos vencimentos ou prestações pecuniárias são impenhoráveis (tendo sempre em conta um limite mínimo de subsistência o montante equivalente ao salário mínimo nacional).

O registo de uma ou várias penhoras por colaborador, cálculo de valores a processar, gestão de várias penhoras em simultâneo pela ordem definida, consulta imediata e alteração do estado das penhoras (ativas, suspensas, encerradas), relatório de penhoras em execução, consulta de valores em dívida vs total executado para report mensal ao agente de execução, acerto automático dos valores na ultima prestação da penhora, são tarefas que não geram qualquer retorno directo na actividade das empresas, mas que consomem tempo que é inestimável e irrecuperável.

Com a estabilização do SIPE – Sistema Informático de Penhoras Electrónicas (auditado pelo Tribunal de Contas), que permite aos agentes de execução terem uma plataforma onde é controlado o ciclo de vida das penhoras, fazia absoluto sentido as empresas de IT cujo core passa pela consultoria e optimização de processos, encontrar soluções baseadas em implementação de plataformas tecnológicas com baixo TCO.

Atenta a oportunidades de melhoria e altamente motivada para contribuir para a rentabilidade dos recusos das empresas, a ArtVision – Business Solutions estruturou um serviço de consultoria que permite disponibilizar estas soluções e acompanhar proactivamente as necessidades dos seus clientes e restantes empresas.
Rafaela Fonseca
Business Manager ARTSOFT

O presente artigo de opinião poderá ser consultado nos seguintes meios: Human; Computerworld; APMP.